Como Obter o Atestado Médico para o Visto Espanhol

                       

Se você está no processo de obtenção do visto para a Espanha, provavelmente já ouviu falar sobre a necessidade do atestado médico. Este documento é essencial em casos de vistos de longa duração, como os de residência não lucrativa ou estudos com duração superior a 180 dias. Apesar de parecer complicado, seguir as orientações certas pode tornar o processo simples e rápido.

Neste guia, vamos explicar detalhadamente como obter o atestado médico, o que é exigido pelo Consulado Espanhol e os cuidados que você deve ter para garantir que tudo seja feito corretamente.

O que é o Atestado Médico e qual sua importância?

O atestado médico é um documento oficial emitido por um médico qualificado, que confirma o estado de saúde do solicitante. Ele garante que a pessoa não sofre de doenças que possam representar um risco à saúde pública na Espanha ou gerar custos elevados ao sistema de saúde do país.

Por que o Consulado Espanhol exige o atestado?

O objetivo principal é proteger a saúde pública e o sistema de saúde espanhol, evitando problemas que possam surgir com a entrada de pessoas portadoras de doenças transmissíveis ou de alto custo para tratamento.

• Saúde pública: Certificar que o solicitante está em boas condições de saúde e não possui doenças endêmicas ou transmissíveis que possam afetar a população local.
• Regulamentação internacional: Cumprir as normas do Regulamento Sanitário Internacional de 2005, que busca prevenir e controlar riscos sanitários globais.
• Segurança do sistema de saúde: Evitar que o sistema público de saúde espanhol seja sobrecarregado com tratamentos caros ou prolongados.

Com base no atestado médico, o Consulado Espanhol avaliará a sua solicitação de visto, podendo aprovar ou negar o pedido.

Quem precisa apresentar o atestado médico?

O atestado médico é obrigatório para:

1. O solicitante principal do visto.
2. Todos os acompanhantes incluídos no processo de visto.

Por exemplo, se você está solicitando um visto de residência não lucrativa com sua família, cada membro do grupo deverá apresentar o próprio atestado médico.

Qual a validade do atestado?

O atestado médico tem validade de 90 dias a partir da data de emissão. Por isso, é importante planejar o envio dos documentos para o Consulado Espanhol dentro desse prazo. Emitir o documento muito cedo pode causar problemas, assim como atrasar demais pode resultar em um atestado expirado.

Como solicitar o Atestado Médico?

O processo para obter o atestado médico é simples, mas exige atenção a alguns detalhes importantes.

1. Baixe o modelo oficial do Consulado

O Consulado Espanhol disponibiliza um modelo padrão de atestado médico, que deve ser preenchido pelo médico. Esse modelo está disponível no site oficial do consulado. Mas você pode obtê-lo no link clicando aqui. Certifique-se de imprimir o documento e levá-lo ao médico no dia da consulta.

2. Escolha um médico qualificado

É essencial que o médico escolhido possua registro válido no Conselho Regional de Medicina (CRM). Além disso:

• Pergunte em qual cartório o médico possui firma reconhecida. Isso será necessário para autenticar a assinatura no atestado médico.
• Certifique-se de que o profissional está familiarizado com o preenchimento de documentos para vistos.

3. O que levar para a consulta

Para agilizar o processo, leve os seguintes itens:

• Passaporte: O número do passaporte será solicitado no preenchimento do atestado.
• Modelo do atestado: O médico usará esse documento como base para redigir o atestado.

4. Preenchimento do atestado

A maioria dos médicos preenche o atestado sem complicações. No entanto, alguns podem solicitar exames médicos antes de emitir o documento. Esses exames podem incluir:

• Hemograma completo.
• Testes para doenças específicas, dependendo da análise do profissional.

Embora exames possam ser solicitados, isso não é regra. Muitos médicos realizam o preenchimento sem a necessidade de exames complementares.

Atenção aos detalhes: reconhecimento de firma, legalização e tradução

Após obter o atestado médico, será necessário realizar duas etapas adicionais antes de apresentá-lo ao Consulado Espanhol:

1. Reconhecimento de Firma

O reconhecimento de firma é um procedimento realizado em cartórios no Brasil que confirma a autenticidade da assinatura de uma pessoa em um documento. Basicamente, ele garante que a assinatura do médico foi feita pela própria pessoa e que ela é legítima.

2. Apostilamento de Haia

O Apostilamento de Haia é uma validação internacional de documentos, que confere autenticidade ao atestado médico. No Brasil, esse processo é realizado em cartórios autorizados.

• Verifique com antecedência os prazos e custos do apostilamento no cartório mais próximo.
• Certifique-se de que todos os dados do atestado estão corretos antes de fazer o apostilamento.

3. Tradução juramentada para o espanhol

O atestado médico deve ser traduzido por um tradutor juramentado, ou seja, um profissional habilitado para realizar traduções oficiais.

• Procure um tradutor juramentado reconhecido pelo Consulado Espanhol.
• Confirme se o tradutor possui experiência com documentos para vistos.

Dicas importantes para evitar problemas

1. Verifique os prazos:
   Planeje-se para emitir o atestado dentro do prazo ideal. Um documento expirado ou emitido muito cedo pode comprometer o processo de solicitação do visto.
2. Confirme a assinatura do médico:
   Antes de reconhecer firma no cartório, garanta que a assinatura do médico corresponde à registrada no cartório indicado.
3. Tenha paciência com os médicos:
   Embora a maioria dos médicos preencha o documento rapidamente, alguns podem solicitar exames ou mais informações. Esteja preparado para essas eventualidades.
4. Organize todos os documentos:
   Mantenha cópias do atestado médico, do apostilamento e da tradução juramentada. Isso pode ser útil em caso de problemas ou solicitações adicionais do Consulado.
5. Solicite atestados para todos os acompanhantes:
   Se você está viajando com a família, lembre-se de que cada membro precisa de um atestado individual.

Nossa experiência com o atestado médico

Quando realizamos nosso processo de visto, conseguimos o atestado médico com um clínico geral na nossa cidade. Foi uma experiência tranquila, já que o médico já estava familiarizado com o procedimento. Ele preencheu o modelo fornecido pelo Consulado e indicou o cartório onde sua assinatura estava registrada.

Conclusão: um passo importante para o visto espanhol

O atestado médico pode parecer um detalhe pequeno dentro do processo de visto, mas ele desempenha um papel crucial na aprovação do pedido. Seguir todas as orientações e prestar atenção aos detalhes pode evitar atrasos e problemas.

Se precisar de mais informações sobre o processo de imigração para a Espanha ou de ajuda profissional para organizar sua documentação, entre em contato conosco. Estamos aqui para facilitar a sua jornada rumo à Espanha!