Residência Não Lucrativa na Espanha – Perguntas mais frequentes

                       

O Visto de Residência Não Lucrativa (RNL) é uma das opções mais populares entre brasileiros que desejam viver legalmente na Espanha sem precisar trabalhar no país.
Mas ainda gera muitas dúvidas! Por isso, reunimos aqui as principais perguntas e respostas sobre o visto.

Quem pode solicitar o visto de Residência Não Lucrativa?

Apesar de ser conhecido como o “visto para aposentados”, qualquer pessoa maior de idade pode solicitar o RNL — desde que cumpra todos os requisitos e, principalmente, tenha meios econômicos suficientes para se manter na Espanha sem precisar trabalhar.

É basicamente a Espanha dizendo:

“Pode morar aqui e gastar seu dinheiro à vontade, só não peça ajuda ao governo e nem tire o emprego de um espanhol.” Rs!

Como é feita a comprovação financeira?

Você pode comprovar que tem recursos de duas formas:

• Apresentando o valor total referente a um ano, ou
• Mostrando comprovações mensais de renda passiva.

Documentos aceitos incluem:

• Extratos bancários
• Imposto de renda
• Contrato social da empresa
• Holerite
• Registro de propriedade ou contratos de aluguel
• Documentos de aposentadoria
• Investimentos, entre outros.

Lembrando que o cálculo para saber o valor necessário para comprovação para o visto de Residência Não Lucrativa é: 400% o valor do IPREM para o titular e caso tenha dependentes, adiciona-se 100% do IPREM para cada dependente.

Posso pegar um empréstimo para atingir o valor exigido?

Essa dúvida é clássica!
Mas não, o consulado exige que o dinheiro seja seu, e você precisa comprovar isso com documentos próprios, como imposto de renda e extratos bancários atualizados.

A única exceção é quando o cônjuge (se for como dependente vinculado ao visto) transfere dinheiro para sua conta, somando no valor total.
Mas atenção: não é aceito apenas apresentar o extrato bancário do cônjuge, o valor precisa estar na conta do titular do visto. Portante, é permitido somente transferências de valores da conta do cônjuge para a conta do titular.

Quanto tempo demora para o visto ser aprovado?

O prazo costuma variar entre 1 e 3 meses após a entrega dos documentos no consulado.
Oficialmente, o consulado tem até 3 meses para decidir, podendo estender o prazo caso solicitem documentos extras ou uma entrevista.

Após a aprovação, o visto deve ser retirado pessoalmente (ou pelo representante) em até 1 mês.

É possível solicitar o visto diretamente da Espanha?

Não. Especificamente o pedido inicial para o visto de Residência Não Lucrativa deve ser feito no Consulado da Espanha no país de residência do solicitante.

Agora a renovação do visto Residência Não Lucrativa pode ser feita na Espanha, sem a necessidade de voltar ao Brasil.

O que acontece se o pedido for negado?

Se o seu pedido for negado, você pode:

• Recorrer da decisão no consulado dentro do período estipulado por eles, ou
• Entrar com um recurso contencioso-administrativo através de um advogado.

A carta de recusa normalmente explica os motivos da decisão, o que ajuda na correção de eventuais erros.

O visto Residência Não Lucrativa permite trabalhar na Espanha?

Não. Esse visto é exclusivo para quem não vai exercer nenhuma atividade laboral, nem presencialmente, nem online.
Se você pretende residir e trabalhar de forma remota, o mais adequado é o visto de Nômade Digital.

Posso converter o visto Residência Não Lucrativa em um visto de trabalho no futuro?

Sim, é possível!
A gente recomenda fazer a mudança durante a renovação do visto, e não logo nos primeiros meses de residência.

Mas o processo depende do seu perfil e do tipo de trabalho pretendido.
A boa notícia é que, já estando legalmente na Espanha, o processo costuma ser mais simples.

Qual é a validade do visto?

A autorização inicial do visto de Residência Não Lucrativa tem validade de 1 ano. Já a renovação desse visto tem validade de 2 anos.
Após se mudar para a Espanha, você tem:

• 90 dias para entrar no país, e
• após a chegada, solicitar o TIE (Cartão de Identidade do Estrangeiro) em até 30 dias.

A renovação precisa ser feita pessoalmente?

Não necessariamente!
Você pode renovar presencialmente ou online, desde que já esteja legalmente residindo na Espanha.

O tempo com o RNL conta para a nacionalidade espanhola?

Sim!
O tempo vivido com o visto Residência Não Lucrativa conta para o pedido de cidadania espanhola, mesmo sem ter descendência espanhola.

Como o Brasil tem acordo com a Espanha, brasileiros podem solicitar a nacionalidade por residência após 2 anos vivendo legalmente no país.

Posso sair e entrar livremente da Espanha?

Sim!
O visto permite entrada e saída livre da Espanha e viagens pelo Espaço Schengen.

Mas atenção:

• Você pode ficar até 6 meses fora da Espanha sem perder o status de residência.
• Porém, se seu objetivo é pedir nacionalidade, não pode permanecer mais de 3 meses seguidos fora nos 2 anos de residência legal.

É difícil alugar casa com o visto Residência Não Lucrativa?

Pode ser um pouco mais difícil, sim.
Como você será recém chegado no país, alguns documentos para comprovação são um pouco mais difíceis de obter. Por isso, a gente sempre recomenda contratar um serviço de relocation para te ajudar a encontrar o imóvel ideal, facilitar a burocracia e auxiliar na comunicação entre você e o proprietário.

Posso estudar com o visto Residência Não Lucrativa?

Sim!
Mesmo sem poder trabalhar, você pode estudar e fazer cursos de idiomas.
Aliás, recomendamos fortemente um curso de espanhol, já que ele é exigido no exame DELE, parte do processo de nacionalidade espanhola.

Tenho empresa no Brasil. Posso solicitar o RNL?

Pode, mas com cuidado!
Ter uma empresa ativa pode gerar suspeita de atividade laboral, e isso leva à recusa.
O consulado entende que, mesmo como sócio, você poderia estar trabalhando indiretamente.

O ideal é comprovar que não exercerá nenhuma função durante a estadia.
Em alguns casos, vale buscar orientação jurídica especializada.

Preciso comprovar a procedência do dinheiro?

Sim! O consulado espanhol quer garantir que este dinheiro é seu!

Portanto, você deve provar que o dinheiro é seu e provém de forma legal, geralmente essa comprovação é através da declaração de imposto de renda.

Quais são os motivos mais comuns para a recusa do visto?

1. Falta de comprovação financeira adequada (o principal motivo).
2. Documentos incompletos ou sem tradução/apostila.
3. Suspeita de atividade laboral (mesmo remota).

Inclusive, em 2023, o Tribunal Superior de Justiça de Madri negou um visto a um candidato por continuar promovendo seus serviços no LinkedIn — o consulado verifica isso!

Qual visto vale mais a pena: Residência Não Lucrativa ou Nômade Digital?

Depende do seu perfil:

• Se você trabalha remotamente e tem renda ativa, o visto de Nômade Digital é o ideal.
• Se você tem renda passiva, aposentadoria ou patrimônio suficiente, o visto de Residência Não Lucrativa faz mais sentido.

Conclusão

O visto de Residência Não Lucrativa é uma excelente opção para quem quer morar legalmente na Espanha, ter tranquilidade e tempo para construir um novo capítulo de vida por aqui.
Mas é essencial entender bem as regras e se preparar antes de aplicar.

Boa sorte!