Quanto tempo precisa morar na Espanha para conseguir cidadania espanhola?

                       

Obter a cidadania espanhola é o sonho de muitos brasileiros que desejam se estabelecer na Europa. Além da oportunidade de viver legalmente em um dos países mais culturalmente ricos do continente, a cidadania espanhola oferece inúmeros benefícios, incluindo o direito de residir e trabalhar em qualquer lugar da União Europeia. No entanto, o processo para conseguir a cidadania espanhola envolve etapas importantes, prazos definidos e o cumprimento de certos requisitos legais.

Neste artigo, vamos abordar os principais caminhos para obter a cidadania espanhola, explicar os tipos de nacionalidade reconhecidos e destacar as exigências para quem quer iniciar esse processo.

Nacionalidade e cidadania: qual é a diferença?

Antes de mergulharmos no processo de obtenção da cidadania espanhola, é essencial entender a diferença entre nacionalidade e cidadania, já que muitas pessoas usam os dois termos como sinônimos.

Nacionalidade

Refere-se ao vínculo jurídico entre uma pessoa e um estado soberano. Esse vínculo geralmente é adquirido de duas formas:

• Jus solis (direito do solo): quando uma pessoa nasce em determinado território.
• Jus sanguinis (direito de sangue): quando a nacionalidade é transmitida por descendência, independentemente do local de nascimento.

Cidadania

Por outro lado, vai além do vínculo jurídico. Ela abrange o conjunto de direitos e deveres de um indivíduo em relação ao estado ao qual pertence. É a cidadania que permite, por exemplo, votar ou candidatar-se a cargos públicos.

No caso da Espanha, ao se tornar cidadão espanhol, você adquire os mesmos direitos e deveres que qualquer pessoa nascida no país, com benefícios significativos.

Quais são os benefícios de ser cidadão espanhol?

Ao obter a cidadania espanhola, você poderá usufruir de várias vantagens. Algumas das mais importantes são:

1. Facilidade nos trâmites burocráticos
   Como cidadão espanhol, você não precisará lidar com os mesmos processos complexos que imigrantes enfrentam. Por exemplo, renovar um visto ou justificar sua estadia no país não será mais necessário.
2. Direito ao voto e participação política
   A cidadania espanhola permite que você vote e participe diretamente nas decisões que moldam o futuro do país.
3. Passaporte da União Europeia
   Um dos principais motivos que levam muitos brasileiros a buscar a nacionalidade espanhola é a possibilidade de obter um passaporte europeu. Com ele, você poderá:
   • Residir e trabalhar legalmente em qualquer país da União Europeia.
   • Viajar para mais de 190 países sem visto, incluindo destinos populares como os Estados Unidos e o Japão.

Como obter a nacionalidade espanhola?

De acordo com o Código Civil espanhol e informações oficiais do Ministério da Justiça da Espanha, existem cinco principais formas de adquirir a nacionalidade espanhola:

1. Nacionalidade por Carta de Natureza
   Essa forma é concedida de maneira excepcional pelo governo espanhol, geralmente a pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao país ou possuam um vínculo especial com a Espanha.
2. Nacionalidade por Posse de Estado
   Aplica-se a casos específicos em que a pessoa já foi tratada como espanhola durante um período de tempo, mesmo que não tivesse o título oficial.
3. Nacionalidade por Residência
   Esse é o método mais comum para estrangeiros que vivem na Espanha e cumpre certos requisitos de tempo e legalidade.
4. Nacionalidade por Origem
   Concedida automaticamente a pessoas que nasceram de pais espanhóis ou em condições específicas, como veremos adiante.
5. Nacionalidade por Opção
   Um processo disponível para pessoas com vínculos familiares com cidadãos espanhóis.

Neste artigo, vamos explorar em detalhes as formas mais relevantes para imigrantes brasileiros: nacionalidade por residência, origem e opção.

Nacionalidade por residência

Quem pode solicitar?

A nacionalidade por residência é destinada a estrangeiros que tenham residido legalmente na Espanha por um período contínuo de 10 anos. No entanto, há exceções que reduzem esse prazo:

• 5 anos:
  Para pessoas que possuem o status de refugiado.
• 2 anos:
  Para cidadãos de países ibero-americanos (como o Brasil), Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial e Portugal, ou pessoas de origem sefardita.
• 1 ano:
  Para:
  • Cônjuges de cidadãos espanhóis.
  • Viúvas ou viúvos de cidadãos espanhóis.
  • Filhos ou netos de espanhóis nascidos na Espanha.
  • Pessoas nascidas em território espanhol.
  • Indivíduos sob tutela ou acolhimento por uma instituição espanhola.

Quais são os requisitos para nacionalidade por residência?

Embora o tempo de residência legal seja o principal critério, outros requisitos também precisam ser atendidos:

1. Estar com residência legal na Espanha
   O tempo só começa a contar a partir da emissão do TIE (cartão de identidade para estrangeiros). Períodos de permanência irregular não são contabilizados.
2. Residência contínua
   Durante o período de residência exigido, o solicitante não pode se ausentar do país por mais de 90 dias consecutivos.
3. Tipo de visto válido
   Certos vistos, como o de estudante, não contam para a contagem de tempo de residência. É necessário ter um visto que permita residência legal no país, ótimos exemplos são os vistos de Residência Não Lucrativa, Nômade Digital e Investidor.
4. Bons antecedentes criminais
   O solicitante deve apresentar um histórico limpo, tanto na Espanha quanto em seu país de origem. Multas de trânsito ou atrasos na renovação do TIE podem ser levados em consideração pelas autoridades.
5. Comprovação de integração social
   O processo inclui dois exames:
   • DELE (Diploma de Espanhol como Língua Estrangeira): exige no mínimo o nível A2.
   • CCSE (Prova de Conhecimentos Constitucionais e Socioculturais da Espanha): avalia o conhecimento do candidato sobre a Constituição e a cultura espanhola. É necessário acertar pelo menos 60% das perguntas.

Nacionalidade por origem

Essa forma de nacionalidade é concedida automaticamente em casos específicos, como:

• Para filhos de pais espanhóis.
• Para crianças nascidas na Espanha cujos pais são apátridas ou cuja nacionalidade de origem não pode ser transmitida automaticamente.
• Para menores de 18 anos adotados por cidadãos espanhóis.

No caso de brasileiros, há um detalhe interessante: o Brasil não concede automaticamente a nacionalidade brasileira a filhos nascidos no exterior. Por isso, crianças nascidas na Espanha de pais brasileiros podem inicialmente ser consideradas apátridas e, nesse caso, se qualificam para a nacionalidade espanhola com valor de simples presunção.

Nacionalidade por opção

Esse tipo de nacionalidade é concedido a pessoas que possuem vínculos familiares com cidadãos espanhóis e requerem um pedido formal. Os principais casos são:

• Pessoas que estavam sob a autoridade parental de um espanhol antes de atingir a maioridade.
• Filhos de pais espanhóis de origem.
• Crianças nascidas na Espanha, mas cujo nascimento foi determinado legalmente apenas após os 18 anos.

Dicas para facilitar o processo de nacionalidade

Se você está planejando solicitar a cidadania espanhola, aqui estão algumas dicas úteis:

1. Prepare-se com antecedência
   Como os exames DELE e CCSE possuem prazos de validade diferentes, você pode realizar o DELE com bastante antecedência, pois sua validade é indefinida.
2. Organize seus documentos
   O processo exige uma série de documentos, incluindo comprovações de residência legal, antecedentes criminais e provas de integração social.
3. Busque ajuda profissional
   Consultar um especialista em imigração pode economizar tempo e evitar erros que atrasem o processo.
4. Evite longas ausências da Espanha
   Mesmo viagens curtas e frequentes podem levantar suspeitas sobre sua residência contínua no país.

Conclusão

Conseguir a cidadania espanhola exige paciência, planejamento e comprometimento com os requisitos legais. Para brasileiros, as regras são relativamente acessíveis, especialmente devido à redução do prazo de residência para dois anos. Além disso, o passaporte espanhol abre portas para oportunidades incríveis na União Europeia e no mundo todo.

Se você sonha em se tornar cidadão espanhol, comece agora a planejar seu caminho e garantir que está no rumo certo para atingir esse objetivo. Afinal, a cidadania espanhola não é apenas um benefício legal, mas uma porta aberta para novas possibilidades e conquistas!